Manaus/Am - A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), quer agilidade de juízes na análise de processos referentes aos presos provisórios em todo o País.
Ontem ela pediu que os presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os estados brasileiros informem até o dia 17 deste mês a disponibilidade de juízes, auxiliares e servidores para trabalhar em um "esforço concentrado" nas execuções penais, para acelerar a análise dos processos. A ideia é que por 90 dias uma equipe de cada tribunal se ocupe da questão.
Isso pode levar, por exemplo, à concessão de liberdade a presos que poderiam já estar soltos, mas continuam atrás das grades devido à lentidão do Judiciário. O pedido da ministra foi feito em reunião, ontem,com desembargadores-presidentes de vários tribunais, inclusive o do Amazonas, Flávio Pascarelli.
Em nota, o STF informou que Cármen Lúcia deu prazo até a próxima terça-feira para que cada TJ informe o número de processos penais não julgados. Também enviou a cada tribunal planilhas para que sejam informados até terça quantos juízes serão necessários em cada local para fazer o trabalho de análise desses casos.
Cármen Lúcia afirmou ainda que "é hora de agir com firmeza e rapidez" e que "a situação é de emergência", uma vez que "as facções criminosas mais do que nunca dominam os presídios".
