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Candidata a Conselho Tutelar é acusada de propaganda antecipada

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Manaus/AM - A pré-candidata ao Conselho Tutelar pela zona Centro Oeste da capital, Daiana Pimenta, foi denunciada na última quarta-feira (12) à Procuradoria do Ministério Público do Amazonas por Propaganda Antecipada. Segundo a denúncia, a candidata foi flagrada pedindo votos em um evento promovido por uma Escola Infantil, localizada no loteamento Campos Sales, bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus. 

Segundo relatos, a direção da escola também teria pedido votos à pré-candidata aos pais que estavam presentes no evento. A ação foi registrada em vídeo por uma pessoa que estava no local.

Segundo o Edital de número 001/2015 do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) publicado no Diario Oficial de Manaus no dia 01/04/2015, que rege o certame, diz nos itens 9.3.1 "É proibido aos candidatos promoverem as suas campanhas antes da publicação oficial no Diário Oficial do Município da lista das candidaturas deferidas, sob pena de eliminação do processo de escolha".
No item 9.3.11 desse mesmo ofício consta: "É vedado o uso de estrutura pública e/ou recurso público para realização de campanha ou propaganda".

Na denúncia a parte requerida solicita ao MPE a eliminação do processo de escolha assim como descreve o item 9.3.1

No evento participaram vários país de alunos que se queixam, inclusive, que a pré-candidata não tem atendido as demandas da comunidade onde atua. De acordo com o pai de um aluno que não quis se identificar, a mulher usaria apenas o cargo para benefício próprio. 

Este ano concorrem ao cargo de Conselheiro Tutelar 19 pessoas, que já passaram por duas etapas do processo.

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