Um total de 1.135 audiências foram agendadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e deverão ocorrer entre esta segunda (13) e a próxima sexta-feira (17) durante a semana extra da campanha Justiça pela Paz em Casa, que a Corte amazonense está promovendo nos dois Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Comarca de Manaus.
Em todo o País a campanha foi promovida na semana passada e, no Amazonas, os números parciais dessa atividade resultaram em 89 audiências, realização de quatro júris, 111 sentenças com resolução de mérito, 80 medidas protetivas e 530 despachos.
A campanha Justiça pela Paz em Casa, mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é realizada três vezes ao ano em todo o território nacional e busca dar maior efetividade à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a Mulher.
Iniciadas nesta segunda-feira (13) na Comarca de Manaus, as audiências agendadas para a asemana extra da campanha estarão ocorrendo no 1º e 2º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, localizados, respectivamente, nos bairros Jorge Teixeira (zona Leste) e Educandos (zona Sul da capital amazonense).
No 1º Juizado, 601 audiências de instrução e de retratação foram agendadas e as seções serão presididas em um esforço concentrado de juízes da capital e do interior: Ana Lorena Gazzineo, titular do Juizado; Áurea Lina Gomes de Araújo; Rafael Rodrigues Raposo; e Carlos Jardim.
Já no 2º Juizado, 534 audiências estão pautadas até a próxima sexta-feira (17) e as seções serão presididas pelos juízes de Direito Luciana da Eira Nasser, titular do Juizado; Igor Campagnolli; Rafael Almeida Cró; Vanessa Mota; e Ana Paula Braga.
Esforço concentrado
Conforme a juíza Ana Lorena Gazzineo, a campanha Justiça pela Paz em Casa chega a sua sétima edição tendo como objetivo acelerar o trâmite de processos envolvendo a violência doméstica e familiar contra mulheres. Ainda segundo a magistrada, aproximadamente 400 processos desta natureza dão entrada mensalmente somente no 1ª Juizado, em Manaus.
Juíza titular do 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar, a magistrada Luciana da Eira Nasser destacou a importância da campanha para acelerar a tramitação dos processos. “Entre 200 e 300 processos dão entrada mensalmente somente no 2º Juizado. Embora a demanda seja grande, acreditamos que o quanto mais rápido chegarmos aos agressores e às vítimas, mais teremos êxito na intenção de romper o ciclo de violência”, comentou.
Colaborando nesta semana com o trabalho do 2º Juizado, o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Maués, Rafel Almeida Cró Brito, afirmou que a partir da convocação da Presidência do TJAM, uma comissão de magistrados auxiliará na realização da campanha. “Observando a demanda crescente, o presidente do TJAM nos convocou e aqui estamos, trazendo nossa parcela de contribuição para auxiliar na redução do acervo processual”, disse o magistrado.
Além do auxílio dos magistrados convocados, a semana extra da campanha conta com a colaboração do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) e Defensoria Pública (DPE).
Outras edições
Conforme balanço oficial divulgado pelo TJAM em dezembro de 2016, realizada entre os dias 21 e 25 de novembro e 2 e 7 de dezembro na Comarca de Manaus e em Comarcas do interior do Estado, a última edição da campanha foi concluída com 71,3% de processos sentenciados.
Ainda de acordo com o balanço, no período de mobilização foram proferidas, também, 162 medidas protetivas e 721 despachos processuais.
