A Câmara Municipal de Manaus iniciou o processo licitatório para aquisição de equipamentos de bens de Informática para os setores técnicos, gabinetes e Comunicação da Casa.
De acordo com o presidente da CMM, vereador Bosco Saraiva (PSDB), todo trâmite está ocorrendo com total lisura e transparência. “Para mim este é um processo natural e necessário para o melhor desempenho da Casa. Tudo que está sendo feito cumpre o que determina a Lei nº 8.666/93, que é a Lei das Licitações. Além disso, todo o processo licitatório é aberto ao público”, destacou.
A licitação, que começou pontualmente às 8h, no Plenário Adriano Jorge da Casa Legislativa, foi comandada pelo presidente da Comissão de Licitação da CMM, Wandecy Gomes.
Um total de 12 empresas adquiriu o edital de licitação, porém oito estiveram presentes para assinatura da ata. Entre as empresas que adquiriram o edital e que compareceram à reunião estão: O.G.L Cavalcante; Futura Distribuição Comércio e Serviços; Imagem Comércio Importação e Exportação LTDA; Truedata Projetores Notebook e Informática LTDA; A.P.Sarubbi Informática; R.C Pesqueira; AJL Indústria e Comércio LTDA; e RPJ Comércio, Serviços Amazônia LTDA – Multicom.
Não compareceram para assinatura da ata as empresas: Sanderson da Silva Santana; M. dos S. Furtado Monteiro; Hexium Importadora e Exportadora LTDA e P.S de Almeida Representações.
Bosco Saraiva ressaltou que todo o material que será adquirido pertencerá ao patrimônio da Casa e será utilizado para fins correspondentes a finalidade do Poder Legislativo.
“Tudo que for adquirido pertencerá à Câmara e não será propriedade de nenhum parlamentar. Cabe a todo e qualquer servidor público, seja em cargo eletivo ou efetivo, cuidar bem desse patrimônio. Acredito que essas aquisições são de suma importância para o Poder Legislativo”.
O vereador afirmou que o Parlamento realizará cursos de qualificação, por meio da Escola do Legislativo, para que os servidores utilizem o material de forma adequada, para atender melhor às demandas parlamentares e, consequentmente, da população.
O presidente da CMM afirmou também que os gastos da Casa para a compra dos equipamentos serão de aproximadamente R$ 1,4 milhão, que é o valor equivalente à economia resultante da não aquisição de um novo painel eletrônico.
Entre o material que será adquirido pela CMM estão desktops, tablets, notebooks, câmera fotográfica, nobreaks, entre outros.
Trâmite
De acordo com o presidente da Comissão de Licitação da CMM, Wandecy Gomes, nesta quarta-feira (13) foi realizada a primeira etapa do processo licitatório, que consistiu na assinatura da ata pelos concorrentes, apresentação das propostas e verificação documental.
Na sexta-feira (15) ocorrerá a segunda-etapa, que consiste na divulgação das empresas que estão aptas a participarem do processo licitatório, ou seja, que cumprem os pré-requisitos previstos. A partir desta data, as empresas consideradas inaptas terão cinco dias úteis para entrar com recurso junto à comissão.
A terceira etapa consiste na análise das propostas e escolha da empresa ganhadora do processo de licitação. Esta última etapa, segundo Wandecir Gomes, ainda está sem data definida, pois ela depende do trâmite das análises dos recursos.
Gomes ressaltou que, além da transparência do trâmite licitatório, todo o processo para a aquisição dos equipamentos e bens de Informática seguem à risca o que determina o artigo 19 da Lei nº 8.666/93, que diz:
“Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade competente, observadas as seguintes regras:
I - avaliação dos bens alienáveis;
II - comprovação da necessidade ou utilidade da alienação;
III - adoção do procedimento licitatório, sob a modalidade de concorrência ou leilão.
Lista e quantidade de equipamentos
Desktop = 266
Tablet = 45
Notebbok = 53
Câmera fotográfica/ Filmadora com lente EF-S 18-135mm = 41
Baterias extras – LP-E8 Recarregável Lithium = 82
Cartão de memória – SDHC 32 GB – Classe 10 = 41
Grip de bateria BG – E8 = 41
Microfone Direcional de mão, com fio = 41
Microfone Direcional – VideoMic = 41
Mochila resistente a água Fits D-SLR = 41
Iluminador de LED-LED/70 Dimmable Vídeo e DSLR = 41
Impressora Multifuncional = 20
Nobreak Monofásico 5 KVA 110V = 2
Computador, teclado, monitor e maouse = 3
Cabo para computador de 3m = 24
Unidade de fita para back-up LTO4 externa complaca controladora = 2
Fita (cartucho) de dados = 20
Switch gerenciável 24 portas 10/100/1000 e 3 portas Gbic = 3
Licença Windows Server 2008 Enterprise = 9
Plotter de Mesa para imprimir vários formatos = 1
