O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou, nesta semana, a proposta que regulamenta as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, o Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), disciplina as atribuições do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias.
De acordo com a deputada federal Conceição Sampaio (PP-AM), que representou o Amazonas na Comissão Especial que analisou a proposta, a preocupação era garantir melhor qualidade de trabalho aos agentes comunitários de saúde.
Seis emendas foram aprovadas integralmente e outras duas parcialmente. A principal mudança, em relação ao último texto aprovado em maio, foi a permissão de remanejamento do agente de uma área de atuação para outra se ele adquirir residência fora do bairro onde atua em equipe multidisciplinar de atenção básica à saúde.
Foi incluída ainda nova atribuição, de verificação antropométrica (peso, altura, circunferências de cintura e de quadril) usadas para o diagnóstico do estado nutricional (desnutrição, excesso de peso e obesidade) com o objetivo de avaliar os riscos para algumas doenças, como diabetes mellitus, doenças do coração e hipertensão.
