Manaus/AM- A partir da próxima segunda-feira, 20, os 56 selecionados na licitação realizada pela Prefeitura de Manaus para serviço de táxi terão 120 dias para efetivarem o cadastro e o registro de permissão, conforme estabelecido no edital da concorrência pública.
Os novos permissionários do serviço de táxi poderão comparecer à sede da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), localizada na rua Barão de Indaiá, 330, Flores, nos dias úteis, de 8h às 14h, e entregar a documentação necessária na Divisão de Transporte Comercial (DVTCOM).
Será fornecido o TA (número da permissão de táxi) para que seja utilizado no veículo que, ao ser vistoriado na SMTU, deve estar padronizado, conforme os critérios definidos no edital. A efetivação do cadastro ocorrerá mediante a apresentação dos documentos solicitados e da vistoria do veículo.
Transcorrido o prazo que se encerrará no dia 18 de julho, caso algum dos contemplados na licitação não efetive o cadastro, a SMTU chamará o nome subsequente da lista de classificação.
A licitação do serviço de táxi teve início em março do ano passado e foi homologada no último dia 6 de março. De acordo com superintendente da SMTU, Audo Albuquerque, todo o processo obedeceu os requisitos legais.
Documentação do cadastro
Conforme convocação publicada na edição de 15/03 do Diário Oficial do Município (DOM), o cadastro será efetivado com a apresentação de cópia e original dos seguintes documentos:
1. Carteira Nacional de Habilitação, devidamente válida;
2. Registro Geral (RG);
3. Certificado de Pessoa Física(CPF);
4. Comprovante de residência, atualizado e em nome do interessado (qualquer documento emitido pelos Correios como água, luz, telefone, cartão de crédito etc);
5. DUT e DUAL do veículo em nome do titular;
6. Cadastro no INSS e o devido comprovante de pagamento ou o último pagamento, referente ao mês de fevereiro /2017;
7. Atestado de sanidade físico e mental expedido por profissional da rede pública de saúde;
8. Vistoria do veículo e equipamentos (feita pela SMTU);
9. Pagamento das seguintes das taxas da SMTU.
