Manaus/AM - O coronel Alfredo Menezes, superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), informou na noite da última segunda-feira (1), que o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que reduz para 10% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que atinge o polo de concentrados da ZFM. A medida impede que a redução fosse para 8% da alíquota, conforme determinava decreto assinado pelo ex-presidente Michel Temer no ano passado.
A decisão de Temer reduziria a alíquota do IPI de forma gradativa, o que levaria a ser fixada em 8% a partir de dia 1º de julho e para 4% em janeiro do ano que vem.
Os efeitos do Decreto nº 9897/2019, assinado por Bolsonaro, só terá valerão em outubro, atendendo ao prazo de 90 dias para sua implementação. Neste período a alíquota sofrerá a redução para os 8%, conforme decreto de Temer.
“Essa medida mantém as vantagens comparativas do nosso polo de concentrados, garante a segurança jurídica e atrairá certamente novos investimentos para este segmento. O presidente Bolsonaro e sua equipe econômica, capitaneada pelo ministro Paulo Guedes, demonstram claramente que estão sensíveis às questões que envolvem a nossa Zona Franca de Manaus e novamente marcam posição positiva com o nosso estado”, declarou Menezes.
