Para assegurar o cumprimento do direito à gratuidade para a população idosa no transporte intermunicipal, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) realizou uma operação especial de fiscalização na capital. A ação, ocorrida entre quarta e quinta-feira (17 e 18 de junho), integra o conjunto de atividades da campanha Junho Violeta, mês voltado à conscientização e ao combate à violência contra a pessoa idosa.
As vistorias concentraram-se no Terminal Rodoviário de Manaus e no Porto de Manaus, abrangendo tanto os ônibus de linhas intermunicipais quanto as embarcações que realizam o transporte hidroviário no estado. A blitz foi feita em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.
De acordo com o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, as empresas e os proprietários de embarcações abordados durante os dois dias de operação estavam cumprindo rigorosamente a legislação.
"Nosso papel é acompanhar de perto a prestação do serviço e garantir que os direitos dos usuários sejam respeitados. Essa atuação integrada permite orientar passageiros e assegurar que a gratuidade seja cumprida tanto no transporte rodoviário quanto no hidroviário", afirmou Lasmar.
Além das inspeções técnicas, a mobilização teve caráter educativo. Equipes distribuíram materiais informativos e orientaram os passageiros sobre os critérios de acesso ao benefício, além de divulgar os canais oficiais para esclarecimento de dúvidas e registro de denúncias.
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