No mesmo dia em que o relatório da PEC 110/2019, que trata sobre a reforma tributária, foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sob coordenação do senador Omar Aziz, a bancada federal do Amazonas se reuniu para discutir formas de blindar a Zona Franca de Manaus.
De acordo com o Coordenador do Comitê de Assuntos Tributários e Estratégicos do Amazonas, Nivaldo Mendonça, o relatório apresentado hoje no Senado já prevê regra de exceção para a Zona Franca de Manaus, mas carece de ajustes: “ele precisa de alguns ajustes para garantirmos, além da competitividade das empresas, a receita do Estado. O texto de hoje não garante a receita do Estado”, destacou Mendonça.
De acordo com o senador Omar Aziz, para garantir que a receita fique no Estado, excepcionalmente no Amazonas, é necessário que a alíquota de ICMS seja cobrada na origem, e não no destino, como está previsto atualmente no texto da PEC110/2019. “O trabalho agora é encima do ICMS, para que, no Amazonas, seja cobrado na origem, e não no destino, como nos demais estados” finalizou o senador.
