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Aumento das queimadas faz MPAM instaurar investigação das ações do Estado

Por Ana Celia Ossame, especial para Portal do Holanda

 

A intensificação das queimadas no Amazonas que trouxeram uma nuvem de fumaça para toda a capital amazonense e região metropolitana ontem (11) e hoje (12), levou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) a instaurar um procedimento administrativo para apurar e acompanhar o combate às queimadas que, segundo o promotor de Justiça, Carlos Firmino Dantas, de Autazes, estão sendo iniciados à noite para escapar da fiscalização.

O município continua liderando hoje o índice de focos de queimadas registradas pelo site Terra Brasilis do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com 105 focos, o equivalente a 21% de todo o Estado.

No total, hoje, o Amazonas tem 524 focos de queimadas, contra 504 de ontem (11).

A fumaça que está em toda a cidade tem causado mal-estar e sintomas de resfriados e alergias.

Em segundo lugar em queimadas está o município do Careiro, com 50 focos, Borba, com 38, Novo Aripuanã, 29, Maués, com 27 e Careiro da Várzea com 26, Novo Aripuanã tem 25 focos e Itacoatiara, 24. 

O promotor Carlos Dantas anunciou que há um mês estão sendo realizadas diligências para averiguar os fatos noticiados e subsidiar eventuais medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis ao caso que deverão gerar outros procedimentos cíveis e criminais

A ação do MPAM vai reunir elementos que possam fundamentar a deflagração de ações na área penal.

A Secretaria do Meio Ambiente de Autazes foi notificada para informar as ações contra às queimadas no ano de 2023, com o prazo de 10 (dez) dias para responder.

Multas  

A Prefeitura de Autazes informou, por meio da assessoria, ter feito quatro detenções, uma prisão e aplicado 32 multas, cujos valores ainda estão sendo definidos por conta dos agravos causados ao meio-ambiente.

E disse ter solicitado ajuda dos órgãos estaduais e federais  para reforçar o trabalho de combate à prática ao Ibama, Ipaam, Ministério Público do Estado, Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Defesa Civil e reforçou com a Promotoria de Autazes, com a Delegacia local e a Guarda Municipal para o combate aos incêndios.

De acordo com o prefeito Andreson Cavalcabte, fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) já estão se deslocando para o município para fiscalizar e autuar, assim como o Batalhão Ambiental com mais seis viaturas e um efetivo de mais de 20 homens para atuar no município.

A Prefeitura informou ainda ter alocado mais dois carros pipas para somar com o que já existiam na cidade e ter a promessa da empresa Potássio do Brasil de lugar mais dois carros pipas para fortalecer no combate.

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