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Atos secretos complicam Chalub

08/12/2010 13h40
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O desembargador Domingos Chalub, encrencado com o Conselho Nacional de Justiça, onde responde a processo administrativo disciplinar por supostamente prestar favores ao ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, foi denunciado a Procuradoria Geral da República pelo Sindicato dos Servidores da Justiça no Amazonas, que o acusa de improbidade administrativa.



Outro denunciado é o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Francisco Auzier. Os dois teriam editado atos secretos de contratação de servidores   para cargos de confiança,a  maioria,  segundo a denúncia, parentes de juizes e políticos.

"Ao assumirem a presidência do Tribunal de Justiça, os representados passaram a utilizar-se continuamente dos expedientes secretos durante suas respectivas gestões, admitindo e dispensando servidores sem que houvesse publicação das portarias, " assinala o documento encaminhado a PGR.


  Na representação, assinada pelo advogado   Samuel Cavalcante da Silva, o sindicato pede a promoção de ação civil  pública visando a responsabilização pecuniária de Chalub e Auzier "na medida que as nomeações, sem publicação, não tinham valor legal, tendo havido pagamento a servidores irregularmente.

Os atos secretos foram revelados após a posse do desembargador João Simões, em junho deste ano, na presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas,  mas o desembargador não chegou a demitir todos os 700 servidores contratados irregularmente, como prometeu.
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