Apesar de recordes na arrecadação, Amazonas não evitou colapso na saúde

Manaus/AM - Os cofres públicos do Estado receberam um montante R$ 24,9 bilhões em receitas brutas no ano passado, R$ 3 bilhões a mais que em 2019, quando não havia pandemia. O balanço foi apresentado nessa segunda-feira (15), durante a audiência pública virtual da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Para o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da ALE, deputado Ricardo Nicolau (PSD), o problema do Amazonas não está na arrecadação, mas na gestão e na qualidade dos gastos.

O presidente da CAE destacou que, mesmo batendo recordes de arrecadação tributária em meio à pandemia, o Estado não conseguiu evitar o colapso da saúde pública e registra a maior taxa de mortalidade por Covid-19 do mundo atualmente. De acordo com o deputado, os dados debatidos na reunião irão compor um relatório que será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conforme determina a legislação.

Do montante arrecadado, a área da saúde consumiu R$ 3,83 bilhões até dezembro. Só no primeiro mês de 2020 registrou a arrecadação recorde de R$ 1,764 bilhão, um acréscimo de R$ 139,3 milhões na comparação com o mesmo período do ano passado.

Para Ricardo Nicolau, a qualidade das despesas não tem acompanhado o crescimento das receitas. “O problema do Amazonas não está na arrecadação, está na gestão e na qualidade dos gastos. Há um descompasso muito grande entre o que é arrecadado e o que é prestado em serviços públicos à população. O Amazonas tem batido todos os recordes de arrecadação mesmo com a pandemia, mas ainda assim há um colapso na saúde, onde faltam estrutura, medicamentos e até mesmo oxigênio”, criticou.

O relatório apresentado à CAE apontou que as despesas do governo estadual também aumentaram em 24% em 2020, totalizando R$ 8,6 bilhões. Os gastos com pessoal cresceram 5%, com R$ 8,2 bi, o que representa 48,31% da Receita Corrente Líquida (RCL), percentual acima do limite prudencial de 46,55%. Além disso, houve subida nos repasses para os municípios (incremento de 7%; R$ 2,9 bi) e os poderes (11%; R$ 1,8 bi).

“Vemos um aumento de 24% nas despesas de um modo geral, mas não se sabe a qualidade desses gastos. Falta um núcleo no governo que analise criteriosamente as despesas por bloco de atuação. Estamos diante de um Estado com arrecadação crescente e boa saúde financeira, mas que, por outro lado, não consegue prestar os serviços com qualidade na saúde, educação, segurança e infraestrutura”, analisou o presidente da CAE.

Os indicadores fiscais do Estado foram apresentados à CAE pelo secretário executivo do Tesouro, Luiz Otávio da Silva, e demais membros da equipe econômica da Sefaz. A audiência também teve a participação dos membros titulares Serafim Corrêa (PSB) e Alessandra Campêlo (MDB), além de representantes das secretarias estaduais de Saúde (SES) e Educação (Seduc).