Na região Norte, apenas 13,1% da população tem acesso a esgotamento sanitário, menos da metade do segundo colocado nesse item, que é a região Nordeste, com 30,1%.Depois vem a Região Sul, com 47,4%, o Centro-Oeste, com 59,5% e a região Sudeste, onde mais de 80,5% da população tem acesso a esse serviço. No Brasil, o serviço só chega a 55% da população (115 milhões de pessoas).

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27) pelo governo federal, ao anunciar o término, na próxima segunda-feira (30) do prazo para que os municípios atualizem os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais.   

As informações são relativas ao ano de 2021. Os municípios que não atualizarem os dados no sistema ficarão inadimplentes e terão bloqueados os acessos aos recursos federais para saneamento básico.

Ferramenta considerada fundamental para o planejamento do saneamento básico no país, as informações do SNIS ajudam a orientar a aplicação de investimentos, a construção de estratégias de ação e o acompanhamento de programas e dos serviços de saneamento, que afetam diretamente a qualidade de vida da população.

Dados do último diagnóstico do SNIS, de 2020, mostram que em relação ao abastecimento de água, o índice de atendimento com redes de distribuição de água no país foi de 81,4%. Apenas nas áreas urbanas, o indicador sobe para 93,4%. Já o consumo médio per capita chegou a 152,1 litros diários por habitante.

Entre as macrorregiões, o Sul apresenta os melhores números, com 91% no atendimento total e 98,8% no atendimento urbano. O Sudeste vem na sequência, com 91,3% e 96,1%, respectivamente.

Em seguida vem o Centro-Oeste, onde 90,9% da população têm acesso a algum serviço de abastecimento de água. Nas áreas urbanas esse percentual sobe para 98%.

Na região Nordeste os percentuais são de 74,9% para a população geral, e 89,7% para os centros urbanos. Na região Norte, os percentuais são, respectivamente, 58,9% e 72%.

O serviço é prestado pelo poder público diretamente em 54,3% do mercado, enquanto as autarquias representam 34,3% dos serviços de abastecimento. As empresas privadas respondem por 8,5% e as empresas públicas e organizações sociais, por 1%.

A administração pública direta é responsável pela quase a totalidade da oferta do serviço, atendendo 81,2% dos lares com acesso às redes de esgoto. Já as autarquias respondem por 13,9% do mercado; as empresas privadas 3.5%; e as sociedades de economia mista, empresas públicas e organizações sociais respondem por cerca de 1,3%.

Em relação a coleta de resíduos sólidos, o diagnóstico mostra que o serviço é prestado a 90,5% da população, com destaque para a região Sudeste, onde 96,1% da população tem acesso ao serviço de coleta de lixo. Na sequência vem a Região Sul, com 91,5%; Centro-Oeste, com 91,3%; o Nordeste com 83,1% e o Norte com 80,7%.

Do total de resíduos recolhidos, a maior parte, 73,8% vai para aterros sanitários; os lixões recebem 14,6% dos resíduos e os aterros controlados, 11,6%. A coleta seletiva, no entanto, está presente em apenas 36,3% dos municípios.