Anamã, Caapiranga e Manacapuru devem evitar fogos de artifício em campanhas, diz MPAM
Manaus/AM - O Ministério Público Eleitoral, por meio da promotoria da 6ª Zona Eleitoral, emitiu recomendações aos partidos políticos e candidatos de Anamã, Caapiranga e Manacapuru para que evitem o uso de fogos de artifício em comícios. O objetivo é proteger idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros grupos vulneráveis, sensíveis ao barulho.
A promotora Tânia Feitosa cita estudos que mostram o risco à saúde causado por ruídos acima de 120 decibéis, e destaca que a Resolução 23.610/2019 do TSE proíbe propagandas que perturbem o sossego público.
Em Coari, a promotoria local emitiu recomendação semelhante para que partidos limitem ruídos a 85 decibéis, sob pena de medidas judiciais.
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