Manaus/AM - A Âmbar Energia deve assumir o controle da Amazonas Energia ainda neste mês, após a conclusão dos trâmites jurídicos e regulatórios que envolvem a transferência da distribuidora.
Segundo o CEO da Âmbar, Marcelo Zanatta, o termo de acordo já foi aprovado pela Aneel e pela AGU, restando apenas a homologação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A equipe da empresa já está em Manaus, acompanhando a operação e preparando a transição.
A mudança faz parte da reestruturação da Amazonas Energia, que enfrenta alto endividamento e era controlada pela Oliveira Energia, vencedora do leilão de privatização realizado pela Eletrobras em 2018.
A transferência ocorre mais de um ano após o fim da Medida Provisória 1.232/2024, que flexibilizou temporariamente regras de qualidade e equilíbrio econômico-financeiro da distribuidora, permitindo sua continuidade e viabilizando o novo plano de reestruturação.
Após disputas judiciais e resistência inicial da Aneel, a assinatura da transferência foi determinada pela Justiça nos últimos dias de vigência da MP, em 10 de outubro de 2024. Desde então, as partes vêm negociando as condições do novo contrato de concessão.
