O coordenador do Núcleo de Atendimento Criminal e do Grupo de Trabalho Permanente de Atendimento aos Presos do Sistema Carcerário (GTAP) da Defensoria Pública do Estado Amazonas (DPE-AM), Ulysses Silva Falcão, foi eleito, por unanimidade, pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), para representar o colegiado junto ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A indicação, feita pelo defensor público geral do Amazonas, Ricardo Trindade, ocorreu durante reunião do Condege, onde a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul sediou o encontro no dia 23 de abril, na cidade de Bonito (MS).
Durante os trabalhos, que reuniu 22 representantes das Defensorias Públicas do Brasil, Ricardo Trindade, indicou, conforme previsto em pauta, o nome do defensor público do Amazonas, Ulysses Falcão, para representar o colegiado junto ao Comitê, alcançando a aprovação geral dos membros do Condege.
O defensor público Geral do Amazonas explicou que ter um membro da Defensoria Pública do Amazonas representando o Condege, confere um destaque ao Estado na discussão de questões relevantes ao tema. "O fato de termos um defensor público representando a classe num comitê de âmbito nacional, nos confere um destaque tanto à DPE-AM, no sentido de instruir políticas voltadas para o combate à tortura, e ao Estado, para o cumprimento de ações voltadas para efetivação dos direitos humanos", destacou Trindade.
O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é um dos órgãos integrantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos que tem como atribuições a avaliação e a proposição de ações de prevenção e combate à tortura, integrando a atuação de órgãos do governo e segmentos sociais.
"Além de contribuir com as políticas de combate à tortura no Brasil, representar o Condege e levar o nome da Defensoria Pública do Amazonas ao Comitê, será de fundamental significado uma vez que nosso Estado terá maior representatividade nas ações e, com isso, possibilidade de maior subsídio para região", falou o defensor público Ulysses Falcão sobre a expectativa dos trabalhos.
O colegiado do CNPCT é composto por 23 membros, sendo 11 (onze) representantes de órgãos do Poder Executivo federal e 12 (doze) de conselhos de classes profissionais e de organizações da sociedade civil, que juntos irão também acompanhar a tramitação dos procedimentos administrativos e judiciais, que visem à apuração de denúncias de tortura. Além disso, será responsável pela manutenção de um banco de dados com informações de denúncias, decisões judiciais e ações institucionais e governamentais sobre o tema
