Manaus/AM - O governador do Amazonas, Wilson Lima, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinaram nesta terça-feira (10), em São Paulo, um convênio inédito que vai permitir a realização de 2,5 mil exames de DNA represados na justiça gratuita do Amazonas. A iniciativa, articulada entre os governos dos dois estados, busca acelerar a resolução de processos judiciais relacionados à investigação de paternidade, beneficiando diretamente crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social.
“Há algum tempo temos conversado com o tribunal para entender como esses exames poderiam ser realizados e os processos seguissem. Nesse caso, praticamente 100% das pessoas são aquelas que se beneficiam da justiça gratuita. São pessoas de baixa renda que precisam ter o direito básico assegurado. Isso é dar mais dignidade para as pessoas”, afirmou Wilson Lima.
O objetivo é garantir, por meio de cooperação técnica e financeira, o andamento de processos que estavam paralisados por falta de recursos para a realização dos exames.
A execução será dividida entre os três entes envolvidos. A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc) será responsável pelo repasse dos recursos, cadastro dos 2,5 mil beneficiários indicados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), fiscalização financeira e técnica do convênio, além da articulação com órgãos parceiros para retificação de registros civis. O TJAM organizará a coleta de material genético nos municípios, priorizando os processos judiciais em andamento, e acompanhará a execução local. O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) cuidará da análise laboratorial, emissão dos laudos periciais e entrega dos resultados.
Autarquia pública vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo, o Imesc é referência nacional na realização de perícias médicas e criminais, com expertise técnica reconhecida em investigações de vínculo genético. O instituto atende demandas do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de diversos órgãos públicos em todo o país.
