Amazonas perde uma vaga de deputado federal e três na Assembleia Legislativa

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18/06/2014 20h20 — em Amazonas

O Amazonas não terá mais as 9 vagas de deputado federal e 27 na Assembleia Legislativa, conforme determinava Reslução do TSE, derrubada nesta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal.  Vale a regra antiga, 8 vagas na Câmara e 24 na Assembleia.

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal  julgou inconstitucionais a Resolução TSE 23.389/2013, que definiu o tamanho das bancadas dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para as eleições de 2014, e a Lei Complementar (LC) 78/1993, que autorizou a corte eleitoral a definir os quantitativos. Na sessão desta quarta-feira (18), votaram pela invalidade das normas a ministra Rosa Weber e os ministros Teori Zavascki, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Com a medida, o Amazonas, que contava com mais um depeutado federal nas próximas eleições ( 9 vagas), fica com o mesmo número dos anos anteriores.  Na Assembleia Legislativa, continuam 24 vagas e não 27, como a resolução do TSE determinava. 

Pela resolução do TSE,derrugada pelo Supremo, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perdeiam uma cadeira na Câmara dos Deputados. Já Paraíba e Piauí dois deputados.