No Norte do Brasil, 15 empresas são beneficiadas pela Lei do Bem, entre elas 13 do Amazonas, segundo dados divulgados pelo assessor da Coordenação de Incentivos Fiscais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Burle Gripp, durante a 8ª Reunião do Fórum de Inovação do Estado do Amazonas. O fórum é coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com objetivo de promover debates e a troca de experiências e conhecimento.
De acordo com Gripp, num universo de quase mil empresas do País beneficiadas com a Lei do Bem, que concede incentivos fiscais às organizações empresariais que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica, as 13 empresas localizadas no Amazonas representam quase 90% do valor de incentivos em P,D&I na região Norte.Os dados sobre o acesso à Lei do Bem estão na última edição da Pesquisa de Inovação, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e mostram o impacto positivo gerado desde a criação dos incentivos.
Desde que a Lei do Bem foi regulamentada, houve um acréscimo de 212% dos investimentos de empresas em tecnologia interna.Os incentivos fiscais são concedidos a empresas que investem em pesquisa básica ou aplicada e no desenvolvimento experimental. As empresas podem investir em P&D com a colaboração de universidades, instituições de CT&I e pesquisadores independentes.
Entre os benefícios para quem usa a Lei do Bem estão a redução do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido; a redução de 50% de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens destinados à pesquisa e a depreciação e amortização acelerada para bens vinculados à pesquisa.
