Manaus/AM - O Governo do Amazonas lançou nesta terça-feira (27), um pacote de ações em apoio à cultura e economia criativa, setor fortemente impactado pela pandemia de Covid-19, e sancionou a lei que cria o Auxílio Estadual no valor de R$ 600, divididos em três parcelas, para trabalhadores desse setor e das áreas do esporte e turismo.
Com objetivo de atender pessoas em situação de vulnerabilidade, devido aos impactos da pandemia de Covid-19, o pagamento do Auxílio Estadual segue alguns critérios. Assim, para ter acesso ao benefício, os trabalhadores da área da cultura, turismo e esporte não deverão ter trabalho formal ativo. Segundo o Governo, aproximadamente 13 mil pessoas deverão ser beneficiadas com o auxílio. Todas as informações e critérios para receber o auxílio estarão disponíveis no endereço eletrônico auxilio.am.gov.br.
Também não serão contemplados aqueles que recebem benefício previdenciário, seguro-desemprego ou que sejam beneficiários de outro programa de distribuição de renda municipal, estadual ou federal. A exceção é a para beneficiários do Bolsa Família, que poderão acumular o recebimento do auxílio que será pago pelo Governo do Amazonas.
O pagamento do auxílio ficará condicionado à verificação de elegibilidade do beneficiário. A lista com os nomes das pessoas contempladas será divulgada pelo Governo do Amazonas.
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