Na próxima segunda-feira, Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciará os mutirões para analisar e julgar processos e também para resolver problemas antes de se transformarem em ações judiciais, com o atendimento chamado pré-processual.
Na pauta estão os maiores litigantes do Judiciário estadual, como a Manaus Ambiental, Amazonas Energia, operadora de telefonia Vivo e os bancos Bradesco e Banco do Brasil, que concordaram em participar do mutirão após reunião com a Presidência do TJAM e a Corregedoria Geral de Justiça.
“Nós vamos ter muitos pré-processos, aquelas reclamações que estavam tanto no Procon, quanto na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Manaus. Neste aspecto, é um mutirão inédito, nunca fizemos um mutirão pré-processual como vamos fazer agora”, afirma o juiz coordenador do Cejuscon, Luis Cláudio Cabral Chaves. Como é algo novo, o magistrado explica que não há parâmetro, mas que a expectativa é ter cerca de 50% de conciliação.
Até o momento estão pautados cerca de mil itens, mas a pauta poderá ter até 2 mil itens, segundo o juiz Luis Cláudio Chaves. As partes interessadas em participar do mutirão podem ligar para o telefone (92) 3303-5246 e solicitar sua inclusão.
De 18 a 22 de novembro, o mutirão será na Escola Municipal Samuel Benchimol, no bairro São José, Zona Leste de Manaus, mesmo local onde ocorreu outro mutirão temático em setembro, para causas de família e trânsito. No local serão atendidos moradores das zonas Leste e Norte de Manaus.
De 25 a 27 de novembro, outro mutirão que ocorrerá nas dependências da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, na Avenida Joaquim Nabuco, no Centro de Manaus, atenderá moradores de outros bairros.
No dia 30, o Cejuscon fará um mutirão em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores, no Colégio Nestor Severo, próximo à Bemol do bairro São Pedro, Zona Norte de Manaus, para atender a população do entorno. A expectativa é que cerca de cem pessoas participem do mutirão de conciliação, para resolver questões envolvendo as empresas Manaus Ambiental e Amazonas Energia.
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