O Estado do Amazonas está entre os três no país que concentraram quase dois terços (65%) dos 795 homicídios de indígenas registrados entre 2019 e 2022. Foram 208 homicídios em Roraima, 163 no Amazonas e 146 no Mato Grosso do Sul, segundo o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2022, uma publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgado hoje (26).
No Amazonas, além do assassinato de lideranças indígenas, os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, mortos em junho na região da Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no Amazonas, por pessoas vinculadas à rede criminosa que articula as invasões ao território, foi um dos casos de maior repercussão.
O estado ganhou visibilidade nacional e internacional também pelas consequências das invasões garimpeiras ao território Yanomami, que também chega até Roraima, causas de severos danos ambientais e uma crise sanitária sem precedentes, provocando mortes e contaminação da população daquela etnia, especialmente de crianças.
O segundo capítulo do relatório reúne os casos de “Violência contra a Pessoa”. Nesta seção, foram registrados os seguintes dados: abuso de poder (29); ameaça de morte (27); ameaças várias (60); assassinatos (180); homicídio culposo (17); lesões corporais dolosas (17); racismo e discriminação étnico-cultural (38); tentativa de assassinato (28); e violência sexual (20).
Os registros totalizam 416 casos de violência contra pessoas indígenas em 2022. Tomados em conjunto, os quatro anos sob o governo de Jair Bolsonaro apresentaram uma média de 373,8 casos de Violência contra a Pessoa por ano – nos quatro anos anteriores, sob os governos de Michel Temer e Dilma Rousseff, a média foi de 242,5 casos anuais.
Também em 2022, assim como nos três anos anteriores, os estados que registraram o maior número de assassinatos de indígenas foram Roraima (41), Mato Grosso do Sul (38) e Amazonas (30), segundo dados da Sesai, do SIM e de secretarias estaduais de saúde.
Dentre os casos de assassinatos, destacam-se as mortes de lideranças Guarani e Kaiowá como Marcio Moreira e Vitorino Sanches, nos meses seguintes ao caso conhecido como “massacre do Guapoy”, que vitimou o Kaiowá Vitor Fernandes; e o assassinato de três Guajajara da TI Arariboia – Janildo Oliveira, Jael Carlos Miranda e Antônio Cafeteiro – mortos em setembro de 2022, no espaço de tempo de apenas duas semanas.
Uma grande quantidade de casos de ameaças e tentativas de assassinatos contra indígenas foi praticada, em geral, por fazendeiros, garimpeiros, madeireiros, pescadores e caçadores.
Outro registro do relatório é o elevado número de casos de abuso de poder durante os quatro anos do governo Bolsonaro: foram 89 casos no total, uma média de 22,2 casos por ano – mais de duas vezes maior do que a dos quatro anos anteriores, sob os governos de Dilma e Temer, quando foram
Só no ano de 2022, houve o registro de 158 conflitos por direitos territoriais e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio, com 309 casos que atingiram pelo menos 218 terras indígenas em 25 estados do país, segundo o relatório.
Entre os principais tipos de danos ao patrimônio indígena registrados no referido ano, destacam-se os casos de extração de recursos naturais como madeira, garimpo, caça e pesca ilegais e invasões possessórias ligadas à grilagem de terras.
A maioria das 1.391 terras e demandas territoriais indígenas existentes no Brasil (62%) possui alguma pendência administrativa para sua regularização, como aponta o levantamento do Cimi, atualizado anualmente.
Dentre as 867 terras indígenas com pendências, pelo menos 588 não tiveram nenhuma providência do Estado para sua demarcação e ainda aguardam a constituição de Grupos Técnicos (GTs) pela Funai, responsável por proceder com a identificação e delimitação destas áreas.
