Manaus/AM - A Secretaria das Cidades e Territórios (Sect) do Amazonas está priorizando a concessão de títulos definitivos de propriedade para mulheres, garantindo segurança jurídica e promovendo a justiça social. Essa iniciativa faz parte do programa Amazonas Meu Lar, que busca regularizar a situação habitacional de milhares de famílias no estado. Com os títulos, as mulheres conquistam controle total sobre suas propriedades, podendo usá-las como garantia para crédito ou herança.
De acordo com a secretária Renata Queiroz, essa medida é fundamental para combater a desigualdade de gênero, especialmente no acesso à terra. Desde o decreto nº 38.387, de outubro de 2023, mais de 1.300 títulos já foram entregues a mulheres na capital e no interior do estado. O programa tem foco em beneficiar chefes de família e assegurar o empoderamento econômico das beneficiadas.
A gerente de atendimento da Sect, Monike Moura, destaca que muitas mulheres enfrentam dificuldades relacionadas à documentação e não compreendem as vantagens da regularização fundiária. Além de proporcionar direitos sobre a terra, a iniciativa contribui para fortalecer as comunidades locais, ampliar o acesso a programas sociais e reduzir a violência de gênero.
