Manaus/AM - O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deve votar nos próximos dias o Projeto de Lei nº 780/2023 que institui um protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas unidades de ensino do Estado.

Caso entre em vigor, a medida será um instrumento a mais utilizado pelos educadores para auxiliar na conscientização dos alunos quanto à importância do respeito à diversidade racial. 

A proposta, de autoria do presidente da Aleam deputado Roberto Cidade (União Brasil), pretende garantir a igualdade de oportunidades e tratamento a todos os estudantes, independentemente de sua origem étnico-racial e promover a valorização e a inclusão de conteúdos relacionados à história, cultura e contribuições das populações negras e indígenas nas atividades pedagógicas. 

Além de estimular a formação continuada de professores e demais profissionais da educação sobre temas relacionados ao racismo, à discriminação racial e às formas de combate a esses problemas.

Na etapa preventiva, o Protocolo Antirracista prevê o desenvolvimento de atividades como palestras, seminários, oficinas, rodas de conversa, aulas externas e eventos correlatos.