Manaus/AM - No 13 de maio, data que marca a Abolição da Escravatura, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destacou a Lei nº 7.070/2024, de sua autoria. A legislação institui o Protocolo de Atuação Antirracista e Combate à Discriminação Racial nas unidades de ensino do estado.
Cidade enfatizou que o combate ao racismo é um compromisso inegociável para garantir um ambiente educacional inclusivo, livre de preconceitos. O protocolo tem como princípios a igualdade de oportunidades, a valorização da história e cultura afro-indígena no ensino, a formação continuada de professores sobre o tema e o incentivo à participação da comunidade escolar na construção de um ambiente livre de discriminação.
A lei também prevê mecanismos de denúncia e acompanhamento de casos de racismo, com proteção às vítimas, e parcerias com a sociedade civil para fortalecer sua implementação. Na etapa preventiva, o protocolo inclui atividades como palestras e seminários.
O deputado presidente ressaltou a importância das parcerias para garantir um ambiente educacional que promova respeito, igualdade e valorização da diversidade étnico-racial, considerando a rica história cultural do Amazonas.
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