Manaus/AM - Ao encerrar os trabalhos legislativos de 2025, nesta quinta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), fez um balanço das ações da Casa e das conquistas alcançadas ao longo do ano. Em seu discurso no Plenário Ruy Araújo, ele destacou medidas voltadas para o desenvolvimento do interior do Estado e para a ampliação da inclusão social.

Entre os principais avanços, Cidade ressaltou a fixação do percentual do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Amazonas (FTI) destinado à saúde nos municípios do interior, e a redução de 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de 2026, incluindo isenção para motocicletas de até 1.000 cilindradas. Segundo o parlamentar, as mudanças representam um investimento de mais de R$ 200 milhões apenas em emendas parlamentares, somando mais de meio bilhão de reais quando considerados os recursos do Executivo.

O deputado detalhou ainda que o governo estadual poderá destinar R$ 160 milhões do FTI diretamente à saúde dos 61 municípios do interior, com distribuição de 20% igualmente, 70% proporcional à população e 10% para municípios polos que sustentam a média e alta complexidade. “Serão recursos repassados fundo a fundo, sem burocracia, garantindo dignidade à população do interior e desafogando o atendimento em Manaus”, afirmou.

Outra conquista destacada foi a aprovação da redução do IPVA e da isenção para motocicletas, medida que beneficiará cerca de 531 mil contribuintes adicionais no Amazonas. “Essa é uma mudança real na vida das pessoas, garantindo mais dinheiro no bolso das famílias e valorizando os moradores do interior”, afirmou Cidade, ressaltando que a aprovação foi unânime entre os 24 parlamentares da Aleam.

Cidade também comemorou a realização do concurso público da Assembleia, que não acontecia há 14 anos, com mais de 50 mil inscritos. “Cumprimos todas as etapas com transparência e diálogo com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Esta é uma gestão que entrega resultados e honra compromissos assumidos”, destacou o deputado. Ele lembrou que, em 2025, a Casa apresentou 2.193 matérias legislativas, das quais 826 foram aprovadas, incluindo projetos de redução de ICMS, reajustes salariais e regulamentação do trabalho de crianças influenciadoras digitais.

Por fim, Cidade enfatizou a entrega do Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, inaugurado em 2 de dezembro, com capacidade para atender 250 crianças diariamente, e o fortalecimento de programas como o “Aleam Educa”. “Encerramos 2025 de cabeça erguida e iniciamos 2026 com novos projetos, consolidando a Aleam como uma das assembleias mais produtivas, modernas e inclusivas do país”, concluiu.