Manaus/AM - A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei nº 92/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa. O PL estabelece diretrizes para a criação do Sistema de Saúde Fluvial Inteligente, voltado a ampliar o acesso a serviços médicos em comunidades ribeirinhas e localidades isoladas do Estado. A proposta segue agora para sanção do governo estadual.
O sistema tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade das populações que vivem às margens dos rios, historicamente afetadas por altas taxas de doenças evitáveis e baixa cobertura vacinal. Segundo Roberto Cidade, a iniciativa busca garantir mais dignidade e qualidade de vida aos moradores dessas regiões. “As distâncias no Amazonas são enormes e as dificuldades também. Nosso intuito é contribuir com a melhoria do atendimento em saúde das populações ribeirinhas e comunidades isoladas”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o projeto aprovado, as embarcações do programa serão equipadas com consultórios médicos e odontológicos, telemedicina, laboratório básico, espaço para pequenos procedimentos e vacinações, além de farmácia para atender às necessidades locais. O PL também prevê incentivos aos profissionais de saúde que atuarem nas missões, incluindo adicional de 30% sobre a remuneração-base, alimentação, hospedagem e certificação que poderá contar para progressão na carreira ou processos seletivos.
O financiamento do Sistema de Saúde Fluvial Inteligente poderá ser realizado com recursos estaduais e federais, além de parcerias com ONGs, instituições privadas e organismos internacionais voltados à saúde e à sustentabilidade. A gestão das embarcações e coordenação das missões ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), garantindo o funcionamento contínuo do programa em benefício das comunidades amazônas.
