A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) anunciou na sessão desta quinta-feira (13) a aprovação de 0,15% de aumento no orçamento da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). A sessão contou com a presença de manifestantes aprovados no concurso do DPE que afirmaram que o valor é 0,50% abaixo do solicitado pelo órgão para garantir a nomeação de mais defensores públicos para atuarem no interior.
Ao todo, 500 manifestantes compareceram ao plenário nos últimos dois dias, além da realização de campanhas pelas redes sociais e em outdoor, com o objetivo de sensibilizar os deputados estaduais para votarem pelo aumento. De acordo com o movimento, o valor aprovado é insuficiente para resolver a falta de defensores públicos em 90% dos municípios do Amazonas, deixando a DPE impossibilitada de nomear defensores para todo o interior.
Sobre o assunto, o defensor público Carlos Almeida falou que esse percentual deixa a DPE em um impasse. "Esse valor é importante mas não é satisfatório. Isso não permite que a gente chegue ao patamar que nós precisamos para colocar defensores no interior", destacou.
O Defensor Público Geral Rafael Barbosa esclareceu que com o que será disponibilizado no orçamento em 2018, não será possível implementar tudo o que havia sido programado. “O percentual de 1,68 seria o ideal para a nomeação dos defensores aprovados e nós iríamos montar a estrutura para o defensor atender. Eu fico muito triste porque sei que existem candidatos aprovados, a defensoria precisa, tem vaga, a população do interior precisa muito, mas não tem como, com este percentual, ocupar todo o interior. É uma missão muito difícil escolher qual município vai receber a defensoria”, explicou Rafael.
Atualmente a DPE tem 156 cargos de defensores públicos e apenas 101 estão preenchidos. A proposta de aumento no orçamento apresentada pela defensoria era para preencher os 55 cargos que estão vagos, nomeando os classificados do concurso de 2013 e que expira no mês de setembro. Rafael Barbosa destacou que será feito um estudo de viabilidade para que sejam nomeados o maior número possível de defensores, mas assegurou que não será suficiente nem para atender metade dos municípios do Amazonas.
