Agricultores dos municípios Carauari, Eirunepé, Envira Guajará, Ipixuna, Itamarati e Juruá têm até o próximo dia 20 de maio para solicitar, na sede da Secretaria de Agricultura de seus respectivos municípios, a emissão nominal e pagar o boleto com a taxa de adesão de R$ 17 ao Programa Garantia de Safra. O valor total do benefício é de R$ 850.
Esses agricultores têm 2.800 cotas disponibilizadas pelo Ministério da Agricultura pelo Garantia Safra, desde que atendam todas as fases do processo, que vão da inscrição dos interessados (ação já realizada anteriormente em cada município) até o pagamento da taxa de adesão que habilita o produtor rural ao direito de receber os recursos em caso de eventual perda.
Por meio do programa, cada família é habilitada ao recebimento dos recursos financeiros do Governo Federal, em parceria com o Governo do Amazonas, visando amenizar eventuais perdas causadas pelas enchentes na região, durante o período de safra.
O coordenador estadual do Garantia Safra na Sepror, Heitor Liberato, explica que o objetivo principal do Garantia Safra é possibilitar um ambiente de tranquilidade e segurança para a atividade agrícola.
O prazo de pagamento da taxa de adesão por parte dos agricultores familiares, através de boleto nominal, foi prorrogado de abril para maio, “para que todos os quase dois mil produtores amazonenses inscritos possam garantir sua adesão ao programa na Bacia do Juruá.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra por causa do fenômeno do excesso hídrico (cheia) ou seca.
O benefício pago pelo Garantia Safra vem de recursos das contribuições de agricultores, prefeituras municipais, governos estaduais e governo federal, depositados em um fundo financeiro solidário, chamado Fundo Garantia Safra.
O valor total do benefício é de R$ 850 reais, constituído a partir das seguintes contribuições: Contribuição do agricultor familiar, equivalente a 2% (R$ 17,00); contribuição do município, equivalente a 6% (R$ 51,00); contribuição do estado equivalente a 12% (R$ 102,00); contribuição da União, equivalente a 40% (R$ 340,00); e contribuição do Fundo Garantia Safra, equivalente a 40% (R$ 340,00).
