Sem fiscalização da PMM funerárias
atuam de maneira clandestina
atuam de maneira clandestina
Agentes funerários continuam fazendo plantões nos prontos-socorros da cidade, o que vem irritando famílias que acompanham os doentes. E também estão oferecendo serviço de embalsamamento de cadáveres, sem estarem credenciadas pela Vigilância Sanitária. O Ministério Público está movendo uma ação contra a Prefeitura de Manaus, que não fiscaliza esse serviço.
denúncia de que funerárias estão realizando serviço de embalsamamento sem licença sanitária e outras irregularidades levou a promotora Ana Cláudia Abdoud Daou, 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor ingressar com ação civil pública de obrigação de fazer contra a Prefeitura de Manaus.
A ação já tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, com a juíza Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, cerca de 65% das funerárias que atuam em Manaus estão trabalhando de maneira clandestina.
A promotora também obteve a informação de que para realizar o embalsamamento apenas 50% das funerárias estão aptas para fazer o serviço.
Outra denúncia é o descumprimento da Lei Municipal 1.273/2008, que proibe agentes funerários de permanecerem em frente aos hospitais para oferecerem seus serviços.
Ao solicitar informações a Secretaria Municipal de Limpeza Pública e a Dvisa a promotora Ana Cláudia teve como resposta que não existe na prefeitura serviço de fiscalização de funerárias.
Na ação pública a promotora requereu num prazo de 60 dias para que seja realizado um levantamento de todas as empresas funerárias que atuam em Manaus.
Ela solicitou ainda que depois que o levantamento terminar que seja instaurado procedimento administrativo em face das funerárias que estejam atuando de maneira irregular.
A ação já tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, com a juíza Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, cerca de 65% das funerárias que atuam em Manaus estão trabalhando de maneira clandestina.
A promotora também obteve a informação de que para realizar o embalsamamento apenas 50% das funerárias estão aptas para fazer o serviço.
Outra denúncia é o descumprimento da Lei Municipal 1.273/2008, que proibe agentes funerários de permanecerem em frente aos hospitais para oferecerem seus serviços.
Ao solicitar informações a Secretaria Municipal de Limpeza Pública e a Dvisa a promotora Ana Cláudia teve como resposta que não existe na prefeitura serviço de fiscalização de funerárias.
Na ação pública a promotora requereu num prazo de 60 dias para que seja realizado um levantamento de todas as empresas funerárias que atuam em Manaus.
Ela solicitou ainda que depois que o levantamento terminar que seja instaurado procedimento administrativo em face das funerárias que estejam atuando de maneira irregular.
