O advogado Abdalla Isaac Sahdo Junior, autor da Ação Popular que pedia a anulação do concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, em 1997, e que aprovou 32 magistrados de maneira supostamente fraudulenta, ao comentar a sentença do juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus, onde o processo tramitou por 16 anos, disse que o magistrado pecou ao deixar de analisar umas das questões primordiais do feito. “O Tribunal elaborou, aplicou e corrigiu as provas. Isso é inconstitucional e o magistrado na sua sentença não abordou esse fato”, disparou, afirmando não estar convencido de que ele acertou e por isso irá recorrer da decisão.
Abdala revelou que irá sentar ainda essa semana com Ministério Público Estadual, autor da Ação Civil Pública, também julgada improcedente por Ronnie Stone. “Temos de analisar para ver onde entraremos com a apelação”, informou, deixando claro que os embargos de declaração estão praticamente descartados. “Se a ação levou mais de quinze anos para sr julgada, imagine se embargássemos a decisão na própria Vara”, questionou.
Para o advogado a apelação poderá ocorrer no Tribunal de Justiça, mas como o Supremo Tribunal Federal já julgou recursos do concurso, ele e o Ministério Público poderão ir direto a Brasília, recorrer da decisão do magistrado de primeiro grau.
De acordo com Sahdo, a questão da apelação é algo discutível. Para ele, o Tribunal de Justiça do Amazonas deve ser manifestar a respeito do concurso. Ele lembrou que o hoje desembargador João Mauro Bessa, quando juiz, em fevereiro de 1998, deu uma liminar suspendeendo o concurso, mas um mês depois o desembargador José Baptista Vidal Pessoa, que já tinha se julgado suspeito por uma funcionária de seu gabinete ter prestado o concurso, cassou a decisão de Primeiro Grau e deu provimento interposto por Mauro Antony e outros.
Abdala disse que por ser um dos autores da ação que questionou a lisura do concurso para juízes substitutos de carreira da magistrada do estado do Amazonas, acabou ganhando inimizades que perduram até hoje. “Por isso acabei até preso”, disparou, afirmando ter ferido interesses de autoridades ou de pessoas ligadas a essas autoridades.
Questionado se o juiz Ronnie Stone teria sido pressionado para sentenciar as ações que há 16 anos dormitavam nas prateleiras empoeiradas do Fórum Ministro Henoch Reis, Abdal disse acreditar que o magistrado pode ter recebido pressão, mas para não julgar.
“Não concordo com a sentença dele, uma vez que deixou de analisar pontos cruciais, mas ele teve a hombridade de se manifestar, não se julgou suspeito como outros quatro e as ações se arrastaram por anos devido a essas suspeições”, disse o advogado.
