A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) abre prazo nesta segunda-feira (12) para o credenciamento de produtores rurais que desejam se tornar fornecedores do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (PREME). O período de credenciamento segue até o dia 31 de janeiro de 2017.
O processo de credenciamento para fornecedores se dará por meio da adesão ao edital da ADS que foi lançado no último dia 7 de dezembro em solenidade realizada na Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc). Produtores, associações, cooperativas podem se credenciar e cada um fornecerá, segundo a sua capacidade de produção.
O presidente da ADS, Lissandro Breval, explica que o objetivo para o próximo ano é aumentar o número de produtores cadastrados no programa, visando a ampliação de produtos provenientes da agricultura familiar, na merenda escolar de estudantes de todo o Amazonas.
“Um dos maiores benefícios do Preme é gerar oportunidades de empregos e aumentar a renda dos nossos produtores, que têm papel fundamental nesse processo. Ampliar o número de cooperativas, associações e produtores é um dos nossos objetivos”, enfatizou Breval.
Uma das novidades do edital do próximo ano é o aumento no número de itens que compõem a merenda escolar no estado. Atualmente são 36 itens e para o 2017 já são 45 até o momento. Hoje, 15 mil produtores rurais e agricultores familiares fazem parte do Programa e a expectativa é aumentar esse número para 30 mil.
José Ramonilson Gomes, diretor técnico da ADS, destaca que um dos diferenciais do edital para o ano de 2017 é que as Agroindústrias que terão o credenciamento aprovado deverão apresentar contrato reconhecido (em cartório) com os produtores rurais/agricultores familiares que fornecerão matéria-prima. Ele explica que é uma forma de garantir que os produtores rurais sejam realmente beneficiados.
“Ter acesso ao programa de merenda escolar é abrir portas para os produtores rurais do nosso estado, é garantir a melhoria de renda de dezenas de famílias e ao mesmo tempo oferecer aos estudantes do Amazonas uma alimentação mais nutritiva. Os resultados mostram que estamos no caminho certo”, pontuou Ramonilson.
Como se credenciar
O credenciamento será tanto para pessoas jurídicas (cooperativas, associações), como para físicas, que são os produtores rurais. Para se credenciar o produtor precisa adquirir cópia do edital na sede da ADS, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 1127, Centro de Manaus, de 8h às 12h e de 14h às 16h30.
No edital, estarão disponíveis todas as informações para o credenciamento e principalmente os pré-requisitos, sendo que um dos principais é que os participantes sejam produtores rurais e tenham a carteira de produtor, que é expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Mais informações podem ser obtidas na sede ou pelo site ADS; nos escritórios do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), localizados na capital e interior ou pelos telefones (92) 96179592, 991569535, 999838164 ou 984151156.
O Preme
O Programa de Regionalização da Merenda Escolar nasceu no ano de 2005 e visa à substituição de gêneros alimentícios importados por produtos regionais, que contribuem com a interiorização do desenvolvimento e resgate da educação alimentar por meio de alimentos saudáveis.
A finalidade também é servir de apoio ao desenvolvimento sustentável, incentivando a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores rurais, valorizando as comunidades tradicionais.
