Acusados de fraudar concurso da Defensoria ganham novo prazo para apresentar defesa

Acusados de fraudar concurso da Defensoria ganham novo prazo para apresentar defesa



O defensor público geral Tibiriçá Holanda, seu filho Tibiriçá Filho, o dono do Instituto Cidades, Leonardo Carlos Chaves, Américo Gorayeb Neto, Luiz Domingos Zahluth Lins e Newton Sampaio de Melo , todos denunciados pelo Ministério Público por envolvimento em suposta fraude no concurso da Defensoria Pública, ganharam novo prazo para apresentar defesa.

A decisão é da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, da Primeira Câmara Criminal.

O Ministério Público, autor da ação, está de olho e já pediu vista dos autos sob pena de nulidade.

Despacho

[...] Ante o exposto, defiro o requerido às fls. 576, de modo que seja devolvido integralmente o prazo para o oferecimento da defesa preliminar para todos os denunciados da presente ação penal, a contar do dia 11 de outubro do corrente ano.

Fiquem os presentes autos sobrestados na Secretaria até o cumprimento dos mandados de notificação.

Considerando que o prazo para o oferecimento da defesa preliminar é comum, os autos devem permanecer na Secretaria da Primeira Câmara Criminal.

Entenda o caso

A suspeita de que o concurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas teria sido fraudado foi denunciada dia 29 de julho por candidatos e defensores públicos.

No dia 2 de agosto foram cumpridos de dois mandados de busca e apreensão na sede do Instituto Cidades – organizador do certame e na casa de Tibiriçá Valério de Holanda Filho.

Depois da apreensão de material que comprovaram a fraude e o suposto envolvimento do defensor geral, Tibiriçá Holanda, os autos foram encaminhados ao procurador geral de Justiça, Francisco Cruz, que ofereceu a denúncia.