Manaus/AM - Francisco da Silva Pinto foi condenado a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, por esfaquear Raimundo Nonato Ermínio do Nascimento até a morte durante uma briga, em Guajará, no Amazonas.
Segundo o TJAM, a decisão é do Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Guajará. A sessão de julgamento foi realizada no último dia 27 de junho.
Conforme a denúncia do Ministério Público, no dia 30 de junho de 2008, por volta de 15h30, Francisco e Raimundo encontravam-se na casa do acusado quando iniciaram um desentendimento. A briga foi presenciada pelo avô de Francisco, que pediu para ambos pararem.
Porém, segundo a denúncia, Francisco perguntou a Raimundo se ele queria brigar mesmo. A vítima se aproximou de Francisco e disse que não, mas o acusado pegou uma faca de tratar peixe e desferiu um golpe contra a região abdominal do homem.
Conforme os autos, Raimundo ainda conseguiu correr para a sala, mas foi alcançado pelo denunciado, que lhe desferiu outros golpes com a faca. Mesmo gravemente ferida, a vítima conseguiu sair da casa, em direção à sua canoa, mas Francisco continuou a correr atrás dela. Ao alcançar Raimundo próximo a um batelão que estava em terra voltou a esfaqueá-lo. Francisco foi visto fugindo numa canoa, acompanhado de seu avô e de sua companheira.
O MP sustentou a tese de consumação de homicídio qualificado (uso de meio cruel). A defesa, por sua vez, pediu o reconhecimento do homicídio privilegiado por violenta emoção, ou, ainda, na forma simples, sem o reconhecimento da qualificadora.
Após a instrução em plenário e a realização dos debates entre Ministério Público e Defesa, foi procedida a votação, com os jurados decidindo pela condenação de Francisco. O magistrado aplicou a pena de 14 anos de reclusão que deverá ser cumprida em regime fechado.
Francisco está foragido e não foi localizado para participar do julgamento. O magistrado decretou a prisão preventiva do condenado, que assim que for localizado pela autoridade policial poderá iniciar o cumprimento da pena.
