Manaus/AM - Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e outros nove Tribunais de Contas, entre eles o do Amazonas (TCE-AM), vai permitir a realização de auditorias coordenadas em Unidades de Conservação na Amazônia, incluindo as 42 unidades amazonenses. O termo foi assinado pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, na última sexta-feira (6). O documento, que está sendo renovado no biênio 2018-2019, foi encaminhado, por Sedex, ao TCU, que deverá enviá-lo aos demais TCs para a respectiva assinatura.
Planejadas de forma conjunta e seguindo os padrões internacionais de auditoria operacional da Intosai (International Standards of Spreme Audit Institutions – ISSAI 3000 y 3100), as fiscalizações irão avaliar a governança ambiental das Unidades, identificando riscos e oportunidades de melhoria de gestão por meio da avaliação das condições normativas, institucionais e operacionais necessárias para que as unidades alcancem os seus objetivos para os quais foram criadas.
Conforme a conselheira Yara Lins dos Santos, a Corte de contas amazonense irá designar equipes de auditorias contendo fiscais, engenheiros, contadores entre outros, com experiência em auditoria operacional para realizar as fiscalizações nas Unidades amazonenses e para integrar grupos de fiscalização de outros Tribunais de Contas. Os resultados parciais das fiscalizações serão compartilhados de forma conjunta entre as Cortes de Contas participantes do acordo, de modo a intercambiar conhecimentos, informações e pesquisas, visando a troca de experiências entre os técnicos das cortes.
Ao final das fiscalizações, os Tribunais – incluindo o TCE-AM – apresentarão ao TCU relatórios independentes e um sumário executivo consolidado e instruído por meio de um plano de ações que, por fim, irão compor uma síntese com dados federais e estaduais sobre a gestão de Unidades de Conservação de todo o país. A vigência do acordo é de 36 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
