Com o tema “Pessoa com deficiência: Realidade, conquistas e desafios”, a II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada no auditório Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa, no Parque Dez, zona Centro-Sul, colocou em pauta a criação de políticas públicas voltadas para essa parcela da sociedade. Nesta quinta-feira, as ações da prefeitura foram destaques durante a abertura do evento.
Em todo o Amazonas já são quase 800 mil pessoas que se consideram com algum tipo de deficiência, segundo o Censo 2010, e mais da metade do número está localizado na capital. Segundo a secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Goreth Garcia Ribeiro, a preocupação com as pessoas com deficiência está inserida em quase todas as atividades desenvolvidas pelo Município.
“Temos vários programas nesse sentido, inclusive com a ajuda do Governo Federal, sempre priorizando a capacitação e a realocação no mercado de trabalho. Para isso, é necessário todo um aparato de serviços e amparo psicológico para que a pessoa com deficiência possa construir ou reconstruir, como no caso das vítimas de acidentes, sua vida”, destacou Goreth Garcia.
Na questão da acessibilidade, a Prefeitura de Manaus vem aumentando a criação de rampas de acesso nas calçadas e ampliando a instalação de plataforma elevatórias nos veículos do transporte coletivo. Atualmente, a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos conta com uma frota de, aproximadamente, 1.450 veículos, dos quais 1.105 já são adaptados.
“Ainda é comum recebermos reclamações de que as plataformas não estão funcionando e para minimizarmos esse problema estamos realizando vistorias constantes nas garagens das empresas concessionárias do serviço. Caso não haja uma resposta por parte das reclamadas, aplicamos a autuação. Desde julho, também iniciamos a capacitação dos operadores do sistema através de cursos de qualificação no tratamento das pessoas com deficiências e dos idosos”, garantiu o diretor de Transportes Urbanos da SMTU, Waldir Frazão.
Outro programa que tem mostrado resultado positivo é o Transporta, destinado às pessoas com a mobilidade reduzida severa e que não conseguem utilizar o sistema de transporte coletivo convencional. Criado em 2006, o programa conta hoje com 30 ônibus adaptados. A meta é que essa frota seja ampliada para 70 veículos até 2015.
A II Confeam é uma iniciativa do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, órgão ligado à Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento se encerra nesta sexta-feira com a realização de palestras e sessões plenárias para a criação de propostas para a elaboração da Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Direitos violados
Para resguardar a atenção às pessoas com deficiência quem têm os seus direitos violados, a Semadh criará uma nova sede para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social do bairro Nossa Senhora das Graças, que mudará de endereço, passando a se chamar Creas Centro-Sul. “A nova sede ficará na avenida Leonardo Malcher com a Tapajós, facilitando o acesso e dando mais visibilidade a esse portal de reclamações. A expectativa é que tudo esteja pronto até o início do ano que vem”, finalizou a secretária da Semasdh, Goreth Garcia Ribeiro.
