Manaus/AM – O juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, arquivou a ação judicial que obrigava a Câmara Municipal de Manaus a nomear os aprovados no concurso de 2003, na quinta-feira (6). O juiz também arquivou o pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) para convocar candidatos remanescentes.
De 77 convocados no ano passado, apenas 14 tomaram posse. A Câmara pretende, ainda, realizar um novo concurso.
Enquanto o Ministério Público pede a convocação de remanescentes, a procuradoria da CMM afirma que a instituição só deveria chamar os candidatos aprovados dentro do número de vagas, pois do contrário seria uma violação do princípio da coisa julgada.
Para solucionar, a Câmara convocou os candidatos, mas apenas 26 aprovados se apresentaram. Cinco deles renunciaram às vagas, 14 tomaram posse no dia 31 de outubro e sete não compareceram à cerimônia.
Portal do Holanda
Vídeo
Aviso