Entre janeiro de 2019 e março de 2022, 199.520 alertas de desmatamento foram emitidos, sendo que 194.964 continham indícios de ilegalidade e não sofreram ações por parte do governo federal. Desse total, apenas 2,17% dos alertas foram fiscalizados e dos mais de 199 mil alertas gerados, três quartos estavam na Amazônia (149.631).
Os dados são do Monitor da Fiscalização de Desmatamento, uma nova ferramenta online lançada ontem terça-feira (4).
Pelo levantamento, cerca de 98% dos alertas de desmatamento registrados no Brasil nesse período não foram autorizados ou não foram alvos de fiscalização por órgãos do governo federal.
Uma iniciativa do MapBiomas, o Monitor da Fiscalização é coordenado pelas equipes do Instituto Centro de Vida (ICV) e Brasil.10.
Quando considerada a área desmatada, a ferramenta mostrou que as ações de fiscalização registradas alcançaram 13,1% do total de desmatamento detectado desde 2019.
Os pesquisadores cruzaram dados de alerta de desmatamento do Mapbiomas com as autorizações de supressão e de uso alternativo do solo contidas no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e com autos de infração e embargos lavrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para chegar ao que chamam de “cifras da impunidade”.
Também neste bioma o índice de impunidade chegou a 98% dos alertas gerados, sendo que apenas 196 alertas estavam sobrepostos com áreas que continham autorização de supressão, segundo a ferramenta.
“A aplicação de multas, apreensões, embargos, interdições, entre outras medidas dos órgãos competentes, podem impedir danos ambientais, punir infratores e evitar futuras infrações ambientais […] Mas os dados do Monitor mostram que a impunidade ainda marca o desmatamento ilegal no Brasil”, disse o coordenador geral do MapBiomas, Tasso Azevedo.
A falta de ação por parte do governo federal fica ainda mais evidente quando os dados são comparados com os índices de alguns estados, como Mato Grosso, Minas, São Paulo e Goiás, também avaliados pelo Monitor.
No estado do Pará, líder do ranking de desmatadores da Amazônia desde 2006, também avaliado pela plataforma do MabBiomas, a situação de impunidade se repete no nível estadual: apenas 1,8% dos alertas foram embargados pelo governo paraense ou possuem autorização, o que representa 9,8% do desmatamento total publicado.
Apesar do grande número de informações já disponíveis na plataforma, nos próximos meses estão previstos vários outros aprimoramentos.
