6,3 mil servidores temporários poderão ser efetivados em Manaus

Os mais de 6,3 mil servidores temporários da prefeitura de Manaus ganharam neste terça-feira no  plenário da Câmara Municipal o primeiro round de uma luta prevista para terminar no próximo dia 12/12/12 (terça-feira). O Projeto de Emenda à Lomam nº 08/2012, de autoria da Mesa Diretora da casa, que efetiva os servidores municipais do regime RDA foi aprovado em primeira discussão e num tempo recorde: menos de um minuto.

Com as galerias lotadas de servidores da prefeitura, que esperaram desde as 7h30 da manhã, os vereadores gastaram todo o tempo do pequeno expediente da sessão ordinária discutindo o assunto. Por volta das 10h40 a impaciência chegou e os vereadores Elias Emanuel, Leonel Feitoza, Gilmar Nascimento, que defendeu o tempo todo a legalidade do PEM, Wilker Barreto e Wilton Lira apelaram à mesa para que colocasse logo o projeto em votação.

Foi necessário inverter a pauta da ordem do dia, já que 55 outros projetos haviam sido colocados à frente do PL da emenda, numa manobra da mesa para tentar evitar os pedidos de vistas do líder do prefeito Leonel Feitoza, que mantinha sua disposição de trancar a pauta até que o PL do Auxílio Paletó, do vereador Mário Frota, fosse colocado em votação.

A intervenção de Leonel foi decisiva para que o presidente da mesa, Marcel Alexandre, decidisse pela inversão de pauta. Feitoza deixou desde logo claro que só liberaria para votação o projeto dos servidores RDAs, e outros três do Executivo que tratam dos Planos de Cargos e Carreiras dos servidores da Saúde e da Semef (Economia e Finanças). “Já sei que o projeto (do auxílio paletó) não está em pauta”, disse, “o resto vou pedir vistas de tudo”.

Invertida a pauta, o PL dos servidores que era o último passou a ser o primeiro e foi votado sem mais nenhuma intervenção dos vereadores, em menos de um minuto, com a segunda discussão e votação marcada para o dia 12 de dezembro próximo. Mas o presidente da Mesa aproveitou para dar prosseguimento à pauta, novamente invertida. Leonel Feitoza reagiu e pediu vistas do primeiro projeto colocado em discussão.

Houve intervenção do presidente da casa, Isaac Tayah, que garantiu em colocar o projeto em pauta na próxima terça-feira e ante o pedido de compromisso de Feitoza, determinou ali mesmo que o Apoio Legislativo providenciasse a inclusão.  Tayah também justificou a demora no encaminhamento do PL por conta de “erros de momenclatura” que precisam ser corrigidos, como a inexistência do termo auxílio-paletó na lei que cria o benefício.

A pauta de 56 projetos foi toda liberada, não sem uma última ironia do líder do prefeito, que voltou a denunciar a existência de “forças ocultas” impedindo o projeto de ser votado: “Vou esperar ansiosamente esse projeto na terça-feira”.