Mais de 600 pessoas compareceram à reunião para esclarecimentos sobre o processo de regularização fundiária que o Governo do Estado vai realizar no bairro Zumbi II, a partir de abril. A reunião foi realizada no sábado, 23 de março, na Escola Estadual Professora Maria Teixeira Góes, no bairro Zumbi II, zona leste de Manaus.
A autônoma Maria Marlene Fernandes, 45, foi uma das moradoras interessada nas informações sobre a regularização fundiária no bairro. Ela disse que achou muito boa a iniciativa do governo. "Fiquei sabendo que o meu terreno está em área do Estado e que não vai ser cobrado nada pelo título de terra. Isso é muito bom", afirmou. Morador há 18 anos do Zumbi, Laurindo Melo, 35, também aprovou a decisão. "Estava esperando há muito tempo por isso".
Segundo o Secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, a estimativa é emitir 3 mil títulos definitivos no Zumbi. Em abril deve começar o trabalho das equipes de regularização fundiária, que vão visitar as residências para fazer o geoprocessamento (medição do terreno) e coletar informações para o cadastro socioeconômico. A partir de agosto devem ser entregue os títulos definitivos.
Ivanhoé Mendes ressalta que nada será cobrado da população para a emissão dos títulos fundiários. "O serviço é gratuito, nenhum morador precisa pagar nada. Se alguém pedir algum tipo de pagamento pelo serviço, o morador deve denunciá-lo na secretaria", informou.
Após receber o título definitivo de posse, o morador precisa registrá-lo em um cartório. Só é dono do imóvel quem faz o registro. A partir daí, além da segurança jurídica sobre a posse da propriedade, ele poderá ter acesso às inúmeras políticas públicas e de crédito em agências de fomento, como a Afeam e o Basa, e bancos privados, podendo contrair empréstimos para reforma e ampliação da sua residência.
Documentos necessários - Para agilizar o trabalho de regularização fundiária, a SPF orienta os moradores do Zumbi a providenciarem os seguintes documentos, que devem ser entregues durante a visita das equipes de cadastramento socioeconômico: Carteira de Identidade e CPF (Casal); Comprovante de residência (água, energia); Certidão de casamento/divórcio; Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; Comprovante de renda familiar (Casal); Procuração firmada por Instrumento Público com validade de 1 ano, com poderes específicos para representá-lo junto à entidade fundiária, se o requerente quiser ter uma pessoa para representá-lo. Deve ser apresentada fotocópia em folha inteira de todos os documentos.
