O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, assinou nesta quarta-feira(11), um Termo de Compromisso de Isenção (TCI) que beneficia 600 famílias contempladas pelo programa "Minha Casa Minha Vida – Entidades". A cerimônia aconteceu no auditório da Casa Militar, Compensa, zona Oeste.
Na prática, a Prefeitura de Manaus estará isentando mais 600 famílias que residirão nos residenciais Bom Jesus, Residencial Colônia Antônio Aleixo e Residencial MDS Moradia, todos no bairro Colônia Santo Antônio, zona Norte, do pagamento do Alvará de Construção, entre outras taxas do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), com renúncia fiscal da ordem de R$ 860 mil.
Em Manaus, o programa contemplou o Instituto Amazonense Mão Amiga, a Associação de Moradores e Amigos do Complexo Colônia Antônio Aleixo (AMAACCA) e o Movimento Social pelo Direito à Moradia Digna (MDS). Até 90% do valor do imóvel é custeado pelo programa, sendo o restante dividido em até 120 meses (10 anos), com parcela mínima de R$ 80 e máxima de R$ 270. As obras dos três residenciais devem ser iniciadas ainda neste semestre e com previsão de conclusão em 24 meses.
O "Minha Casa, Minha Vida – Entidades", criado em 2009, tem o objetivo de tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos, cuja renda mensal bruta seja de até R$ 1.600,00.
