Nesta terça-feira (10), durante operação para combate de sonegação fiscal  aproximadamente 5 mil produtos sem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) foram retirados de circulação. A iniciativa foi coordenada pela Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai) da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM).

Segundo a secretária-executiva-adjunta de Inteligência da SSP-AM, Tamera Maciel, os depósitos, alvos da força-tarefa, estavam localizados dentro de um complexo comercial, situado na avenida Floriano Peixoto, no Centro. “É o papel da Seai levantar as informações sobre a legalidade dos produtos, bem como, identificar pessoas e empresas que atuam de maneira ilegal”, informa. 

A secretária ressalta ainda que, a maioria das mercadorias apreendidas é subfaturada. “Os valores são menores que os de mercado, isso ocasiona prejuízo não só aos cofres públicos, mas ainda aos comerciantes que pagam seus impostos corretamente” ressalta.

O diretor-presidente do Ipem-AM, Márcio André Brito, afirma que, nesta etapa da operação foram apreendidos, aproximadamente, 5 mil produtos que estavam sendo comercializados de forma clandestina em Manaus, entre os quais, carregadores de celular, carregadores de pilhas e baterias, lanternas e brinquedos.

As empresas autuadas e os responsáveis terão um prazo de dez dias para apresentar defesa escrita junto ao Ipem-AM. As multas variam de R$1.800 a R$ 1,5 milhão.

Crimes tributários - O Governo do Amazonas lançou um pacote de medidas para combater a sonegação fiscal e aumentar a receita tributária, em dezembro do ano passado. O pacote visa, sobretudo, melhorar a receita da arrecadação e fazer frente aos impactos da crise econômica brasileira. Entre as novas medidas previstas em portarias, convênios e decreto está a participação das forças de segurança em ações de fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a adoção de novas tecnologias para coibir a sonegação e evasão de receitas, a recuperação de dívidas tributárias e o reforço na fiscalização de contribuintes de grandes segmentos econômicos.

*Informações da assessoria