Manaus/AM - 36 ônibus foram retirados de circulação durante operação realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) na noite de quinta(17) e madrugada desta sexta-feira(17) em Manaus.
As empresas com veículos retidos foram Global Green, Vegas Manaus, Trans Manaus, Trans Amazônia e Eucatur. Os veículos, que se juntaram a outros oito que ainda estão no parqueamento do Detran-AM aguardando que os proprietários regularizem a situação deles, estão com o Licenciamento Anual em atraso desde 2012, mau estado de conservação (pneus carecas, pára-brisa quebrado, cadeira do motorista solta, entre outros) e alguns usam placas clonadas de outros veículos.
Segundo o diretor-presidente do Detran, Vinicius Diniz, o objetivo da ação é exigir a regularização dos veículos usados pelas empresas que operam no sistema de transporte coletivo. “A maior preocupação é com a segurança das pessoas que utilizam o transporte público aqui na capital, e que diariamente estão sujeitas a serem vítimas de acidentes, porque a maioria dos ônibus removidos ao parqueamento estavam sem condições mínimas de trafegar”, afirmou Diniz.
Além disso, o gestor informou que as próximas ações contarão com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Amazonas que vai acompanhar a situação dos veículos.
O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB, Alan Johnny Feitosa da Fonseca informou que a OAB já estuda a possibilidade de ingressar com uma Ação Civil Pública contra as empresas que operam no sistema de transporte coletivo de Manaus, por desobediência ao Código de Trânsito Brasileiro, já que não licenciam seus veículos, não pagam, sequer, o Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), obrigatório para a cobertura de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga, e ainda por utilizarem veículos sem as mínimas condições de segurança para conduzir passageiros que pagam pelo serviço prestado por eles, por meio de concessão pública.
As fiscalizações vão continuar e o Detran aguarda os proprietários dos veículos retidos para regularizar a situação, para que eles voltem a operar no sistema o mais rapidamente possível.
