Manaus/AM- Das 22 propostas apresentadas durante a chama pública da Agricultura Familiar, 17 foram contempladas com a seleção para o fornecimento de produtos para a merenda escolar da rede municipal ensino, conforme a Lei 11947/2009, que trata sobre o oferecimento da merenda escolar nas escolas públicas do país. O resultado foi divulgado na manhã desta segunda-feira, 20/3, pela subsecretaria de Infraestrutura e Logística (Infralog) da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
A chamada pública envolveu cooperativas de diversos municípios do interior do Estado como Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Carauari, Autazes, Manicoré, Eirunepé, Itacoatiara e Lábrea. Após a fase de credenciamento e habilitação, a seleção obedeceu aos critérios estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para esse tipo de contratação como localidade, territórios rurais, assentamento de reforma agrária e indígenas e maior quantitativo de Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O investimento na aquisição de merenda escolar vinda da agricultura familiar em 2017 será de aproximadamente R$ 12 milhões, no período de 12 meses, a partir de junho deste ano. No total, as cooperativas vão fornecer 25 produtos que fazem parte da merenda escolar, entre hortifrutis, peixes e farináceos.
