Manaus/AM - Vários produtos alimentícios considerados impróprios para consumo foram apreendidos por fiscais do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor do Estado do Amazonas (Procon-AM) nesta sexta-feira (2), em um supermercado na zona centro-sul de Manaus. Foi feita a apreensão e inutilização de mais de 40 quilos, entre frutas e legumes, e de 134 produtos fora do prazo de validade.

A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina, onde foram constatadas irregularidades nos produtos à venda, como data fora do prazo de validade, produtos sem informações nutricionais, sem informações de procedência, sem a data de vencimento e outros apresentando a presença de bolor e aspecto indesejável.

O tucupi, por exemplo, estava sendo comercializado em embalagem de garrafa PET reutilizada e sem informações a respeito da data de envasamento ou validade, o que está em desacordo com o artigo 31, da Lei 8.078 (Código de Defesa do Consumidor), que exige que os produtos apresentem as informações corretas, claras, precisas e ostensivas quanto a qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem.

O Procon-AM contou com o auxílio de fiscais da Vigilância Sanitária e, após a fiscalização, lavrou três termos de constatação quanto às irregularidades encontradas. Estabeleceu o prazo de  30 dias para que o local fiscalizado se adeque à legislação.