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Advogada afirma que delegado será afastado do caso de estupro coletivo

Por Portal Do Holanda

29/05/2016 10h31 — em
Brasil



O delegado Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), não irá mais investigar o caso do estupro coletivo contra a adolescente de 16 anos que aconteceu no Rio de Janeiro, afirmou a delegada da menor, Eloisa Samy Santiago.

A informação foi divulgada e comemorada pela advogada através de seu perfil no Facebook. "(A investigação) Continua com as duas delegacias, mas agora a DCAV (Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima) apurando o estupro”, afirmou.

Segundo ela, houve um desmembramento do inquérito, o que faz com que a DRCI fique encarregada apenas de investigar o vazamento das imagens do estupro coletivo nas redes sociais, já que compete à delegacia os crimes de informática. O estupro em si será conduzido pela Delegacia da Criança Vítima. 

No sábado, Eloisa fez um pedido para que o Thiers fosse afastado do cargo. A advogada alegou que o delegado estava culpabilizando a vítima. 

O Ministério Público deu parecer favorável a três dos quatro pedidos feitos pela defensora da menor: de que o delegado seja investigado pelo delito previsto no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento); que a investigação sobre o estupro fique com a DCAV e a divulgação das imagens com a DRCI. E também ao pedido para que os suspeitos do crime fiquem distantes da vítima.

Segundo o jornal Extra, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ainda não confirmou o afastamento do delegado, e a Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que ainda não havia sido notificada sobre a decisão.

Sobre as alegações da advogada que a vítima teria sido constrangida por perguntas supostamente inapropriadas do delegado Alessandro Thiers, vários criminalistas apoiam o posicionamento de Eloisa em querer o afastamento. Segundo ela, o delegado questionou se a menina, que foi estuprada por 33 homens, tinha o “hábito de fazer sexo em grupo”. 

“Quando você tem o próprio delegado criminalizando a vítima, você entende por que tantas mulheres deixam de levar ao conhecimento das autoridades as denúncias sobre abuso sexual e violência”, disse Eloisa.

Em conversa com o jornal Extra, Luciana Boiteux, professora de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou: "Uma das principais queixas das vítimas de violência sexual é justamente essa falta de acolhimento por parte da polícia, que tende a tratar a pessoa agredida como uma suspeita. O fato de ela estar desacordada já configura estupro, independentemente de qualquer questão que tenha acontecido antes. Mas eu insisto que, para mim, isso é uma grande mentira contada em defesa dos acusados. E uma mentira típica de uma sociedade machista, prática comum nesses processos de crimes sexuais.”

O professor de Direito Penal da Universidade Cândido Mendes Rafael Faria, aponta que o vídeo prova o estupro. A pergunta do delegado, portanto, não teria necessidade de existir, mesmo que a resposta da garota fosse afirmativa, já que naquele momento ela estava inconsciente. "Fazer sexo é saudável, e se é com uma pessoa ou grupal não compete a ninguém. O problema é ser feito sem consentimento. (Pelo vídeo) Ela não tinha capacidade de dizer sim ou não à prática sexual, seja por uma embriaguez, uma dopagem ou um remédio dado pelo grupo. Logo, ela foi estuprada e teve sua vulnerabilidade atingida.


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ASSUNTOS: alessandro thiers, delegado, estupro, estupro 33, estupro coletivo, Brasil

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