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Pauta destrancada

Veto do governo à Lei do Gás é mantido por 15 votos a 6 na Aleam

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Foto: Hudson Fonseca / Aleam Foto: Hudson Fonseca / Aleam
Foto: Hudson Fonseca / Aleam

Manaus/AM - O veto do Governo do Estado ao projeto que ficou conhecido como nova Lei do Gás foi mantido por deputados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em votação nesta quinta-feira (13). A proposta é de autoria do presidente da Casa, deputado Josué Neto (PRTB). 

O veto foi aceito com 15 votos favoráveis e apenas seis contra. O governo apontou vício de iniciativa e inconstitucionalidade na matéria, afirmando ser prerrogativa da União legislar sobre o assunto.

Os deputados que votaram a favor do veto foram: Adjuto Afonso (PDT), Alessandra Campelo (MDB), Álvaro Campelo (Progressistas), Augusto Ferraz (DEM), Cabo Maciel (PL), Felipe Souza (Patriotas), Francisco Gomes (PSC), Joana Darc (PL), João Luiz (Republicanos), Mayara Pinheiro (Progressistas), Roberto Cidade (PV), Saullo Vianna (PTB), Wilker Barreto (Podemos), Therezinha Ruiz (PSDB) e Carlinhos Bessa (PV).

Votaram contra os deputados: Péricles Nascimento (PSL), Fausto Júnior (PRTB), Ricardo Nicolau (PSD), Sinésio Campos (PT), Serafim Corrêa (PSB) e Josué Neto.

Este veto estava trancando a pauta de votação da Aleam há mais de dois meses, pois o presidente da Casa aguardava o envio de Projeto de Lei do próprio Governo do Estado sobre a mudança na legislação do gás natural. O projeto ainda não foi enviado, mas Josué Neto decidiu destrancar a pauta e aguarda a nova proposta ser enviada nos próximos dias. 

O governo já informou que dentro de um mês deve enviar o projeto para a Aleam após ampla discussão com setores interessados. 

+ Amazonas

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