Desembargador adia decisão sobre suspensão do processo de impeachment na Aleam
Manaus/AM - O desembargador Wellington Araújo, que é o relator da ação que suspendeu o processo de impeachment contra Wilson Lima e Carlos Almeida na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), adiou a decisão final sobre o caso para a próxima sessão, no dia 26. O pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iria julgar nesta terça-feira (19) a legalidade do pedido de impeachment e se o mesmo deveria prosseguir ou ser anulado.
O relator justificou que o adiamento ocorreu devido a falhas técnicas que o impossibilitaram de disponibilizar seu voto no prazo de 24h, no sistema do tribunal. O desembargador só pode disponibilizar no prazo de 14h o seu voto para análise dos demais desembargadores. O prazo de 24h é o mínimo exigido para que todos os demais membros da Corte possam analisar em tempo hábil o voto e apresentarem seus argumentos no julgamento.
O desembargador Domingos Chalub manifestou que estava pronto para votar a matéria, mas disse que iria acatar o pedido de adiamento. Já o desembargador Ari Moutinho demonstrou insatisfação com o adiamento, afirmando que no momento a Aleam vive uma turbulência política e que seria necessária uma decisão sobre este caso na sessão de hoje.
“Há necessidade de referendar ou não essa decisão monocrática, mas não pode adiar uma decisão dessa de grande importância no momento em que o Estado do Amazonas passa, alguma coisa acontecer. Isso não é possível. Fica o meu veemente protesto pelo atraso e não ter sido disponibilizado tempestivamente, embora eu reconheça que o relator não tenha culpa disso. Deve ter sido o sistema”, manifestou Ari Moutinho.
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