A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara realiza nesta semana audiências temáticas sobre aposentadorias especiais, os regimes previdenciários dos estados e municípios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas audiências para discutir temas considerados “quase natimortos” da proposta enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional.

Audiências a partir desta segunda-feira

Nesta segunda-feira, 13, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por proposta do deputado estadual Dermilson Chagas (PP), será realizada audiência sobre a reforma da Previdência com a presença do presidente da comissão especial, deputado federal Marcelo Ramos (PR) e o senador Omar Aziz (PSD). O evento acontece no auditório Deputado Belarmino Lins.

Na terça-feira (14), às 14h30, a comissão debaterá o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados e dos Municípios. Serão ouvidos o secretário Adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e um representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A comissão discutirá o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na quarta-feira (15), às 14h30 com o economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Fabio Giambiagi e o subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência no Ministério da Economia, Rogerio Nagamine Constanzi.

Na quinta-feira (16), às 9h30, a comissão discutirá aposentadorias de pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria por invalidez. O colegiado ouvirá o diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Felipe Mêmolo Portela, e o coordenador-Geral de Assuntos Tributários na Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Tributária e Previdenciária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Mário Augusto Carboni.

Fonte: Ag. Br/EBC com informações da Aleam