Brasil

Desembargador que humilhou guarda ao ser multado acumula abusos de autoridade

  • Em vídeo, desembargador humilha guarda ao ser multado por não usar máscara: 'analfabeto'
  • O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira se tornou uma figura nacionalmente conhecida...

    4 anos atrás

    CPI da Saúde

    Advogado ameaça CPI da Saúde com processo por abuso de autoridade

  • CPI da Saúde solicita inspeção do TCE-AM no projeto Anjos da Saúde
  • Manaus/AM - A CPI da Saúde, instalada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve como depoente na oitiva desta quinta-feira, dia 16,...

    4 anos atrás

    Política

    Exposição de vídeo ministerial não entra na Lei de Abuso de Autoridade, diz jurista

    Dias após o  Supremo Tribunal Federal  liberar imagens liberar o vídeo da reunião ministerial citada por Sérgio Moro em depoimento,...

    4 anos atrás


    ABUSO DE AUTORIDADE

    Saiba por que este Portal não mostra mais o rosto de supostos criminosos

    A lei de Abuso de Autoridade está em vigor desde o início do ano. Embora tenha um nome específico, seus ‘braços’ generalizam o alcance...

    5 anos atrás

    Nova legislação

    Polícias param de divulgar nomes e fotos de presos após lei de abuso de autoridade

  • Carne não será 'vilã' em 2020, mas preço não vai cair, dizem analistas
  • Polícias militares e civis de pelo menos 6 unidades da federação (São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Bahia, Santa...

    5 anos atrás

    Brasil

    Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor; veja quais condutas serão punidas

  • Um freio nos maus juizes
  • A Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) começou a valer na sexta-feira (3). O texto foi aprovado em agosto passado, depois de dez...

    5 anos atrás

    LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE

    Um freio nos maus juizes

    Não é difícil separar  opinião pública - tal qual vem  dominando nos últimos anos a  vontade dos  tribunais - do...

    5 anos atrás


    Abuso de promotores e juízes tem data para acabar

    O ano de 2020 promete trazer novos ares no ambiente da execução da lei e da justiça. Com a entrada em vigor em janeiro da Lei de Abuso de...

    5 anos atrás

    Abuso de autoridade

    Associação de membros do MP Amazonas recorre ao STF contra lei de abuso

  • Repasses do Detran Amazonas ao fundo de segurança totalizam R$ 443,97 mil
  • A Conamp, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)...

    5 anos atrás

    Brasil

    Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade

    A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (ADI)...

    5 anos atrás